Análise da Comissão Especial

Riscos e Desafios da Reforma Tributária em Campinas

Diagnóstico aprofundado das vulnerabilidades fiscais e operacionais para a receita municipal, com base em 10 reuniões técnicas e 41 especialistas.

R$ 100M+

em risco anual

10

Reuniões

41

Especialistas

Projeção Orçamentária

Até R$ 100 milhões/ano sob risco na retenção do ISSQN

A transição para o novo sistema tributário apresenta desafios significativos para a autonomia fiscal de Campinas, exigindo atenção estratégica para mitigar perdas.

Análise Detalhada

Principais Riscos para a Receita Municipal

Migração de Arrecadação

A transição do ISSQN para o IBS implica na mudança da tributação da origem para o destino, podendo gerar perdas significativas na arrecadação municipal de Campinas.

Autonomia Fiscal Reduzida

A centralização da gestão tributária pelo Comitê Gestor e a dependência de fundos de compensação podem limitar a capacidade de Campinas em definir suas próprias políticas fiscais.

Complexidade e Contencioso

O novo sistema pode levar a um aumento da complexidade de compliance para empresas e um potencial crescimento de litígios tributários, impactando a gestão fiscal municipal.

Conheça os Caminhos de Mitigação Propostos

Explore as oportunidades identificadas pela Comissão para fortalecer a autonomia fiscal de Campinas e garantir um futuro tributário mais equilibrado.